Diário da República n.º 118/2020, Série II de 2020-06-19

  • Data de Publicação:2020-06-19
  • Data de Disponibilização:2020-06-19
  • Número:118
  • Série:II
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details-partes
  • Edital n.º 704/2020 136170483
    Município de Alcanena

    Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) de Vila Moreira, Bugalhos, Moitas Venda, Serra de Santo António e Monsanto e a redelimitação da área de reabilitação urbana de Alcanena

  • Aviso (extrato) n.º 9292/2020 136170484
    Município de Cabeceiras de Basto

    Abertura de vários procedimentos concursais

  • Aviso n.º 9293/2020 136170485
    Município de Coruche

    Concurso interno de ingresso limitado para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de sapador bombeiro, da carreira de bombeiro municipal, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2020

  • Aviso (extrato) n.º 9294/2020 136170486
    Município de Coruche

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente operacional, na 4.ª posição remuneratória e nível 4 da tabela remuneratória única

  • Regulamento n.º 534/2020 136170487
    Município de Coruche

    Regulamento dos Campos de Ténis e Padel - discussão pública

  • Aviso n.º 9295/2020 136170488
    Município de Loulé

    Projeto de alteração da licença da operação de loteamento n.º 2/2002, sito em Betunes, na freguesia de São Clemente, no concelho de Loulé - Município de Loulé

  • Declaração de Retificação n.º 446/2020 136170489
    Município de Mafra

    Retifica o Aviso n.º 8614/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2020

  • Aviso (extrato) n.º 9296/2020 136170490
    Município de Miranda do Douro

    Procedimento concursal comum para ocupação de 19 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Aviso (extrato) n.º 9297/2020 136170491
    Município da Moita

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - pedreiro

  • Acordo n.º 15/2020 136170492
    Município de Monforte

    Acordo de colaboração com o Ministério da Educação e o Município de Monforte

  • Aviso (extrato) n.º 9298/2020 136170493
    Município de Odemira

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (turismo), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, conforme mapa de pessoal de 2020

  • Aviso n.º 9299/2020 136170494
    Município de Oeiras

    Consolidação da mobilidade do técnico superior Ricardo Jorge Lucas Cristóvão

  • Edital n.º 705/2020 136170495
    Município de Oliveira do Bairro

    Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Oliveira do Bairro (2020-2029)

  • Declaração de Retificação n.º 447/2020 136170496
    Município de Ponte de Lima

    Retificação ao Aviso n.º 8330/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020

  • Aviso n.º 9300/2020 136170497
    Município de Portalegre

    Alteração ao Plano Diretor Municipal de Portalegre - adequação ao novo RJIGT - prorrogação do prazo

  • Aviso n.º 9301/2020 136170498
    Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1221/2019/URB, referente à alteração aos lotes n.os 19 a 28 do alvará de loteamento n.º 1/2010/ALV, de 18 de fevereiro de 2010

  • Aviso n.º 9302/2020 136170499
    Município de Tavira

    Renovação da comissão de serviço na Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais

  • Aviso n.º 9303/2020 136170500
    Município de Tavira

    Renovação da comissão de serviço na Divisão de Administração

  • Edital (extrato) n.º 706/2020 136170501
    Município de Tavira

    Regulamento municipal para remoção de veículos em situação de abandono ou estacionamento abusivo ou indevido

  • Aviso (extrato) n.º 9304/2020 136170502
    Município de Vila Flor

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para vários postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor