Anúncio de concurso urgente n.º 261/2020

  • Emissor:Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:261/2020
  • Data de Publicação:2020-06-05
  • Data de Disponibilização:2020-06-05 19:15
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  • SumárioAquisição de até 3000 murais protetores em acrílico para colocação nos atendimentos do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. - COVID-19
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    NIPC: 508184258

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Endereço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Pisos 4 a 8, Parque das Nações

    Código postal: 1990 097

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: gera@irn.mj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de até 3000 murais protetores em acrílico para colocação nos atendimentos do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. - COVID-19

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de até 3000 murais protetores em acrílico para colocação nos atendimentos do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. - COVID-19

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 192000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44212329

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT1

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT20

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Todos

    Freguesia: Todas

    5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    3 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Indicados no programa de concurso

    7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Piso 5, Parque das Nações

    Código postal: 1990 097

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@irn.mj

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Prazo: Até

    Até às 18 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Preço

    11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho Diretivo do IRN, I.P.

    Endereço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Piso 8, Parque das Nações

    Código postal: 1990 097

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt

    12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/05 19:13:00

    13 - PROGRAMA DO CONCURSO

    Disponível em Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    14 - CADERNO DE ENCARGOS

    Disponível em Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Bruno Maia

    Cargo: Vogal do Conselho Diretivo do IRN, I.P

    413301466