Anúncio de concurso urgente n.º 259/2020

  • Emissor:Município de Santa Cruz das Flores
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:259/2020
  • Data de Publicação:2020-06-05
  • Data de Disponibilização:2020-06-05 16:10
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioEmpreitada de Pavimentação de estradas nos Vales, freguesia de Santa Cruz das Flores
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz das Flores

    NIPC: 512079110

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS FLORES

    Endereço: Rua Senador André Freitas, 13

    Código postal: 9970 337

    Localidade: SANTA CRUZ DAS FLORES

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT200

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Santa Cruz das Flores

    Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores

    Telefone: 292590700

    Fax: 292590718

    Endereço da Entidade: http://www.cmscflores.pt/

    Endereço Eletrónico: geral@cmsflores.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Pavimentação de estradas nos Vales, freguesia de Santa Cruz das Flores

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação de estradas nos Vales, freguesia de Santa Cruz das Flores, com uma área de 10 mil metros quadrados.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 188420.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233220

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT200

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Santa Cruz das Flores

    Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores

    5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    30 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Os constantes no artigo 5.º do Programa de concurso, nomeadamente:

    a) Declaração conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos (CCP);

    b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

    c) A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e/ou certificados legais emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos:

    - A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.

    7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

    Endereço desse serviço: Rua Senador André Freitas, 13

    Código postal: 9970 337

    Localidade: Santa Cruz das Flores

    Telefone: 292590700

    Fax: 292590718

    Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Prazo: Até

    Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Preço

    11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

    Endereço: Rua Senador André Freitas, 13

    Código postal: 9970 337

    Localidade: Santa Cruz das Flores

    Telefone: 292590700

    Fax: 292590718

    Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt

    12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/05 16:06:00

    13 - PROGRAMA DO CONCURSO

    Sim

    14 - CADERNO DE ENCARGOS

    Sim

    15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Carlos Pimentel Mendes

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    413252907