Anúncio de concurso urgente n.º 260/2020

  • Emissor:CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:260/2020
  • Data de Publicação:2020-06-05
  • Data de Disponibilização:2020-06-05 16:40
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  • SumárioCPU 09/20 Seguros de Multirriscos Patrimoniais e Responsabilidade Civil Extracontratual
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

    NIPC: 507718666

    Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285

    Código postal: 4300 367

    Localidade: Porto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Campanhã

    Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CPU 09/20 Seguros de Multirriscos Patrimoniais e Responsabilidade Civil Extracontratual

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Seguros de Multirriscos Patrimoniais e Responsabilidade Civil Extracontratual

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 136500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 66515000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Campanhã

    5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Documentos exigidos no art. 15.º do Programa de Concurso

    7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Documento emitido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Descrição:

    Documento emitido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora, nos ramos de seguro a concurso.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UO Logística

    Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285

    Código postal: 4300 367

    Localidade: Porto

    Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Prazo: Dias

    2 dias a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Preço

    11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Águas do Porto, E.M.

    Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285

    Código postal: 4300 367

    Localidade: Porto

    Endereço Eletrónico: contratos@aguadoporto.pt

    12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/05 16:38:00

    13 - PROGRAMA DO CONCURSO

    Disponível em www.acingov.pt

    14 - CADERNO DE ENCARGOS

    Disponível em www.acingov.pt

    15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ana Cabral, Dr.ª

    Cargo: Vice Presidente

    413280471