Anúncio de procedimento n.º 5932/2020

  • Emissor:Município de Celorico de Basto
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5932/2020
  • Data de Publicação:2020-06-05
  • Data de Disponibilização:2020-06-05
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  • SumárioARRUAMENTO AGRA /CRESPOS - Pavimentação da Ciclovia
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto

    NIPC: 506884929

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Celorico de Basto

    Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro, nº 1

    Código postal: 4890 291

    Localidade: Celorico de Basto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11C

    Distrito: Braga

    Concelho: Celorico de Basto

    Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

    Endereço da Entidade: www.mun.celoricodebasto.pt

    Endereço Eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: ARRUAMENTO AGRA /CRESPOS - Pavimentação da Ciclovia

    Descrição sucinta do objeto do contrato: ARRUAMENTO AGRA /CRESPOS - Pavimentação da Ciclovia

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 12312.50 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233120

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: EMP_CP_12/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11C

    Distrito: Braga

    Concelho: Celorico de Basto

    Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    30 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Reporta-se para o programa de procedimento

    Descrição:

    Reporta-se para o programa de procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Celorico de Basto

    Endereço desse serviço: Praça Cardeal D. António Ribeiro, nº 1

    Código postal: 4890 291

    Localidade: Celorico de Basto

    Telefone: 255320300

    Fax: 255321937

    Endereço Eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Fator preço

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Fator valia técnica e garantia da proposta

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Celorico de Basto

    Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro, nº 1

    Código postal: 4890 291

    Localidade: Celorico de Basto

    Telefone: 255320300

    Fax: 255321937

    Endereço Eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/04

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Joaquim Monteiro da Mota e Silva

    Cargo: Presidente de Câmara

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