Anúncio de procedimento n.º 5931/2020

  • Emissor:Município de Santo Tirso
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5931/2020
  • Data de Publicação:2020-06-05
  • Data de Disponibilização:2020-06-05
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  • SumárioRequalificação da Rua Ferreira de Lemos - Santo Tirso
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso

    NIPC: 501306870

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divgisão de Projetos e Empreitadas

    Endereço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 4780 373

    Localidade: Santo Tirso

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Porto

    Concelho: Santo Tirso

    Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

    Telefone: 252830402

    Fax: 252859267

    Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Requalificação da Rua Ferreira de Lemos - Santo Tirso

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua Ferreira de Lemos - Santo Tirso

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1396238.25 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233140

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Porto

    Concelho: Santo Tirso

    Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alavará emitido pelo IMPIC

    Descrição:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações necessárias à execução da obra a realizar:

    a.1 - 1ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

    a.2 - As 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, as 1ª e 9ª subcategorias da 4ª subcategoria, as 1ª, 2ª e 8ª subcategorias da 5ª categoria consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Empreitadas

    Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 4780 373

    Localidade: Santo Tirso

    Telefone: 252830402

    Fax: 252859267

    Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica, sistemas de gestão da segurança, de controlo da qualidade, e de gestão ambiental

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: preço

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Santo Tirso

    Endereço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 4780 373

    Localidade: Santo Tirso

    Telefone: 252830400

    Fax: 252859267

    Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/04

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Alberto Costa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    413238643