Anúncio de procedimento n.º 5945/2020

  • Emissor:Infraestruturas de Portugal, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5945/2020
  • Data de Publicação:2020-06-05
  • Data de Disponibilização:2020-06-05
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  • SumárioCONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO DA REDE DE ALTA PRESTAÇÃO SUL - GRANDE LISBOA - 2020/2023 (E-contratos 5010042994)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

    NIPC: 503933813

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Almada

    Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

    Telefone: 212879780

    Fax: 211021839

    Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO DA REDE DE ALTA PRESTAÇÃO SUL - GRANDE LISBOA - 2020/2023 (E-contratos 5010042994)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento decorre da necessidade de assegurar as atividades de Operação, Fiscalização, Assistência ao Utente e Conservação Corrente, na Rede de Estradas, em perfil de Autoestrada

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 12200000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233141

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 5010042994

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Freguesia: Freguesia de Barcarena

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Mafra

    Freguesia: Freguesia de Carvoeira - Mafra

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Mafra

    Freguesia: Freguesia de Ericeira

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Mafra

    Freguesia: Freguesia de Mafra

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Mafra

    Freguesia: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Mafra

    Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Mafra

    Freguesia: União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Amadora

    Freguesia: Freguesia de Águas Livres

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Amadora

    Freguesia: Freguesia de Alfragide

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Amadora

    Freguesia: Freguesia de Encosta do Sol

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Amadora

    Freguesia: Freguesia de Falagueira-Venda Nova

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Amadora

    Freguesia: Freguesia de Mina de Água

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Amadora

    Freguesia: Freguesia de Venteira

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Alcântara

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Belém

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Benfica

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Campolide

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Lumiar

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Olivais

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Santa Clara - Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Odivelas

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: Freguesia de Loures

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: União das Freguesias de Moscavide e Portela

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    1095 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:

    a 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria deve ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

    Endereço desse serviço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 212879780

    Fax: 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 212879780

    Fax: 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/02

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Margarida Veloso

    Cargo: Diretora

    413288912