Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14

  • Data de Publicação:2020-05-14
  • Data de Disponibilização:2020-05-14
  • Número:94
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 7707/2020 133614803
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Sílvia Rosa Costa Araújo na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Despacho (extrato) n.º 5504/2020 133614804
    Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Alteração das áreas de jurisdição - Mali e Mauritânia

  • Despacho n.º 5505/2020 133614805
    Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja na Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), com efeitos desde 1 de maio de 2020 até 30 de abril de 2021

  • Portaria n.º 401/2020 133614806
    Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos e equipamentos ferroviários»

  • Louvor n.º 157/2020 133614807
    Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído ao Primeiro-Sargento, NII 09319602, Aventino Moniz Lima

  • Despacho n.º 5506/2020 133614808
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante da Logística

  • Aviso (extrato) n.º 7708/2020 133614809
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciada Antónia Maria Mourata Calhau Gonçalves, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Despacho (extrato) n.º 5507/2020 133614810
    Justiça - Polícia Judiciária

    Licença sem remuneração, com efeitos a 1 de maio de 2020, de um inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

  • Despacho (extrato) n.º 5508/2020 133614811
    Justiça - Polícia Judiciária

    Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria

  • Despacho n.º 5509/2020 133614812
    Cultura - Gabinete da Ministra

    Delega na licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, presidente do conselho administrativo do Fundo de Fomento Cultural, poderes para a prática de vários atos

  • Aviso n.º 7709/2020 133614813
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

  • Aviso n.º 7710/2020 133614814
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

    Tomada de posse do Professor Paulo Sérgio Jesus Henriques como diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024

  • Aviso n.º 7711/2020 133614815
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

    Nomeação da Professora Carla Jorge Sécio Aires como subdiretora do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024

  • Aviso n.º 7712/2020 133614816
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

    Nomeação do Professor Jorge Miguel Correia da Luz Simão como adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024

  • Aviso n.º 7713/2020 133614817
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

    Nomeação da Professora Corina Alexandra Soares Jorge Melo como adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024

  • Aviso n.º 7714/2020 133614818
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

    Nomeação da Professora Elsa Maria Leandro Póvoa Rodrigues como adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval para o quadriénio de 2020-2024

  • Aviso n.º 7715/2020 133614819
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé

    Homologação da lista unitária de ordenação final, PREVPAP, para a carreira e categoria de técnico superior

  • Deliberação (extrato) n.º 556/2020 133614820
    Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Consolidação da mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Creado Inácio

  • Despacho n.º 5510/2020 133614821
    Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «concessão Costa da Prata - IC1 - lanço Mira-Aveiro - sublanço Aveiro Sul-Aveiro Nascente (km 22+600) - aditamento 3»

  • Portaria n.º 402/2020 133614822
    Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de aparelhos de via para a linha do Oeste - troço Torres Vedras (inc.)-Caldas da Rainha»