Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12

  • Data de Publicação:2020-05-12
  • Data de Disponibilização:2020-05-12
  • Número:92
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 5421/2020 133480406
    Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Determina que, para o ano de 2020, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

  • Despacho n.º 5422/2020 133480407
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.055 - José Mendes & Paulo Monte - Reparações Mecânicas e Eléctricas, Lda.

  • Despacho n.º 5423/2020 133480408
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.325 - Nova Era de Luciano Duarte da Silva

  • Portaria n.º 399/2020 133480409
    Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de manutenção do Sistema Integrado de Informação do Turismo de Portugal, I. P., para os anos de 2020 a 2023

  • Despacho n.º 5424/2020 133480410
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Promoção da primeira-secretária de embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy à categoria de conselheira de embaixada

  • Despacho (extrato) n.º 5425/2020 133480411
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior de Luís António Nicolau Esteves

  • Despacho (extrato) n.º 5426/2020 133480412
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnica superior de Susana Lourenço Boliqueime

  • Despacho n.º 5427/2020 133480413
    Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora tributária de nível 2 Susana Isabel Paz de Almeida, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

  • Declaração n.º 51/2020 133480414
    Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Conta provisória de janeiro a março de 2020

  • Despacho n.º 5428/2020 133480415
    Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Revoga o Despacho n.º 45/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2008, e atesta condecoração ao Primeiro-Sargento de Infantaria Paraquedista Carlos Jorge de Castro Alves

  • Despacho n.º 5429/2020 133480416
    Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de assinatura da Nota de Adesão da Grécia aos Memorandos de Entendimento (MOU) Operacional e Funcional do Counter-Improvised Explosive Devices Centre of Excellence (C-IED COE)

  • Despacho n.º 5430/2020 133480417
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Formação

  • Despacho n.º 5431/2020 133480418
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no diretor de Aquisições

  • Despacho n.º 5432/2020 133480419
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Logística

  • Despacho n.º 5433/2020 133480420
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no diretor de Material e Transportes

  • Despacho n.º 5434/2020 133480421
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no diretor do Centro de Informação Geoespacial do Exército

  • Despacho n.º 5435/2020 133480422
    Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Ingresso na especialidade SAS de vários militares

  • Despacho n.º 5436/2020 133480423
    Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

    Determina que o Despacho n.º 4097-B/2020, de 2 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 66, de 2 de abril de 2020, mantém-se em vigor enquanto perdurar a situação epidemiológica nacional provocada pela infeção por SARS-CoV-2, causadora da doença COVID-19

  • Despacho n.º 5437/2020 133480424
    Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

    Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna da licenciada em Direito Erica Soares da Silva

  • Despacho n.º 5438/2020 133480425
    Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

    Designa como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal o Dr. Nuno Miranda Castanheira