Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07

  • Data de Publicação:2020-05-07
  • Data de Disponibilização:2020-05-07
  • Número:89
  • Série:II
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details-partes
  • Louvor n.º 153/2020 133226590
    Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor concedido ao Capitão-Tenente Gustavo Osório das Neves Cabrita

  • Louvor n.º 154/2020 133226591
    Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor concedido a João Paulo Martins Braz

  • Alvará (extrato) n.º 5/2020 133226592
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Aviso (extrato) n.º 7439/2020 133226593
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª classe ao Cabo-Chefe Paulo Jorge dos Santos Martins, da Guarda Nacional Republicana

  • Despacho n.º 5299/2020 133226594
    Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Renovada a comissão de serviço da licenciada Bárbara Maria Garcia Alfaiate, no cargo de chefe de divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios

  • Despacho n.º 5300/2020 133226595
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.229 - Auto Mecânica Besunta - Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Despacho n.º 5301/2020 133226596
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.164 - Galius - Veículos, S. A. (Alcanena)

  • Despacho n.º 5302/2020 133226597
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.112 - Galius - Veículos, S. A. (Alcanena)

  • Despacho n.º 5303/2020 133226598
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação de modelo n.º 111.20.19.03.27 - Micotec Electrónica, Lda.

  • Despacho n.º 5304/2020 133226599
    Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação do modelo n.º 111.24.19.03.44 - Micotec Electrónica, Lda.

  • Aviso n.º 7440/2020 133226600
    Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Autorizações de consolidações de três mobilidades internas na carreira e categoria de técnico superior e uma mobilidade interna na categoria de técnico de informática

  • Despacho n.º 5305/2020 133226601
    Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Ordenamento das delegações da Direção-Geral do Orçamento e responsabilidades em matéria de acompanhamento dos ministérios

  • Portaria n.º 392/2020 133226602
    Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção completa de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes»

  • Portaria n.º 393/2020 133226603
    Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Douro - Reabilitação da Superestrutura de Via entre Pinhão e Tua»

  • Portaria n.º 394/2020 133226604
    Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Reforço da estação elevatória do Loureiro-Alvito» até ao montante global de 1 099 873,51 euros

  • Despacho n.º 5306/2020 133226605
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

    Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima

  • Despacho n.º 5307/2020 133226606
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de vários militares

  • Aviso (extrato) n.º 7441/2020 133226607
    Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Deliberação (extrato) n.º 545/2020 133226608
    Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira técnica superior de Ricardo Pinto

  • Deliberação (extrato) n.º 546/2020 133226609
    Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnica superior de Sandra Manuela Gil Sousa