Anúncio de procedimento n.º 3894/2020

  • Emissor:Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:3894/2020
  • Data de Publicação:2020-04-16
  • Data de Disponibilização:2020-04-16
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  • SumárioCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ÁGUAS RESIDUAIS
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

    NIPC: 515545236

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

    Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

    Código postal: 2490 548

    Localidade: Ourém

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Santarém

    Concelho: Ourém

    Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

    Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ÁGUAS RESIDUAIS

    Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ÁGUAS RESIDUAIS

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 259000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90400000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Santarém

    Concelho: Ferreira do Zezere

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Santarém

    Concelho: Mação

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Santarém

    Concelho: Sardoal

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Santarém

    Concelho: Vila Nova da Barquinha

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    De acordo com ponto 20 do Programa de Concurso

    Descrição:

    De acordo com ponto 20 do Programa de Concurso

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

    Endereço desse serviço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

    Código postal: 2490 548

    Localidade: Ourém

    Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: N/A

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço mais baixo

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

    Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

    Código postal: 2490 548

    Localidade: Ourém

    Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/04/15

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Anabela Gaspar de Freitas

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    413175211