Foi criado pelo Governo Português um novo portal com informações relevantes sobre medidas de prevenção e contenção do Coronavírus-COVID19 ou apoios disponibilizados.
Conheça aqui as Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19.
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Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15
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Declaração de Retificação n.º 20/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15133626350
Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19»
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15133626351
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2020/M - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15133626352
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
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Notícias
19 Março 2020
13 Março 2020
A nível da União Europeia foi criada uma equipa de resposta a esta crise, composta por cinco Comissários, de acordo com as várias áreas identificadas como nevrálgicas:
- Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises;
- Stella Kyriakides, saúde;
- Ylva Johansson, questões transfronteiriças;
- Adina Vălean, mobilidade;
- Paolo Gentiloni, aspetos macroeconómicos.
A Comissão Europeia disponibiliza as estatísticas por Estado-Membro, bem como as atualizações globais e interativas e uma página para informação geral, com estudos científicos e artigos pertinentes.
06 Março 2020
A Comissão Europeia propõe um objetivo juridicamente vinculativo de neutralidade climática até 2050.
Veja aqui o guia de perguntas e respostas sobre esta Lei Europeia do Clima.