Declaração de Retificação n.º 200/2020
- Emissor:Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
- Tipo de Diploma:Declaração de Retificação
- Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
- Número:200/2020
- Páginas:132 - 132
- Sumário
Retifica o Despacho n.º 110/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2020
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Texto
Declaração de Retificação n.º 200/2020
Sumário: Retifica o Despacho n.º 110/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2020.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 110/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2020, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de secretária pessoal no meu Gabinete, Ana Paula Santos Marques, com efeitos a partir 26 de outubro de 2019. [...]»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de secretária pessoal no meu Gabinete, a licenciada Ana Paula Santos Marques, com efeitos a partir de 26 de outubro de 2019. [...]»
14 de fevereiro de 2020. - O Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino.
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