Anúncio de procedimento n.º 535/2020

  • Emissor:Escola Superior de Enfermagem do Porto
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:535/2020
  • Data de Publicação:2020-01-20
  • Data de Disponibilização:2020-01-20
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  • SumárioEmpreitada de obras públicas de instalação de painéis fotovoltaicos no edifício SEDE.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem do Porto

    NIPC: 507880803

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS - APROVISIONAMENTO

    Endereço: RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 830, 844, 856

    Código postal: 4200 072

    Localidade: Porto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

    Telefone: 225073500

    Fax: 225076369

    Endereço da Entidade: http://www.esenf.pt/pt/

    Endereço Eletrónico: esep@esenf.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de obras públicas de instalação de painéis fotovoltaicos no edifício SEDE.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de painéis fotovoltaicos no edifício SEDE.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 75500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45261215

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP/1/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Álvara ou Registo

    Descrição:

    Álvara ou Registo 4.ª categoria

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão de Recursos - Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 830, 844, 856

    Código postal: 4200 072

    Localidade: Porto

    Telefone: 225073500

    Fax: 225076369

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@esenf.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Preço ou custo

    Ponderação: 100 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço ou custo

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO

    Endereço: RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 830, 844, 856

    Código postal: 4200 072

    Localidade: Porto

    Telefone: 225073500

    Fax: 225076369

    Endereço Eletrónico: esep@esenf.pt

    Prazo de interposição do recurso: 30 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/01/20

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: SUSANA MARIA NEVES DA SILVA

    Cargo: TÉCNICO SUPERIOR

    412932682