Anúncio de procedimento n.º 558/2020

  • Emissor:Estado-Maior do Exército
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:558/2020
  • Data de Publicação:2020-01-20
  • Data de Disponibilização:2020-01-20
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  • SumárioEOP 40.341.174/20
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

    NIPC: 600021610

    Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

    Código postal: 1399 056

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/

    Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: EOP 40.341.174/20

    Descrição sucinta do objeto do contrato: PM 001/Constância - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida - "Construção de telheiro de transbordo e Arrecadação de Material de Guerra nos PNSM"

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 239837.39 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45216200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: EOP 40.341.174/20

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Santarém

    Concelho: Constancia

    Freguesia: Freguesia de Santa Margarida da Coutada

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Conforme definido no programa de concurso

    Descrição:

    Conforme o artigo nº 81 do CCP

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas

    Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara

    Código postal: 1149 059

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: die@mail.exercito.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Fator qualidade técnica da proposta

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Fator Preço

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA

    Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

    Código postal: 1399 056

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/01/20

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA LOUREIRO MAGALHÃES

    Cargo: BRIGADEIRO-GENERAL

    412939843