Versão pdf (310 pág. 26.55 Mb)

Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31

Data de Publicação:2019-10-31
Data de Disponibilização:2019-10-31
Número:210
Série:II

Versão pdf: Descarregar

Pág. 2 de 15

Despacho n.º 9907/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861406
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da QRF/RCA/MINUSCA
Despacho n.º 9908/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861407
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de poderes no diretor de Material e Transportes para autorizar a condução de viaturas do Exército
Despacho n.º 9909/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861408
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso nos quadros permanentes da 1SAR SS 132642-C, Patrícia Nunes Abrantes, na especialidade de TS com o posto de Alferes
Despacho n.º 9910/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861409
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Graduação ao posto de Alferes de vários militares de diversas especialidades
Despacho n.º 9911/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861410
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do alcoolímetro da marca Drager, modelo Alcotest 7510 PT
Despacho n.º 9912/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861411
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma - Sargentos e Guardas
Despacho n.º 9913/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861412
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 9914/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861413
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de guarda, no posto de guarda
Despacho n.º 9915/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861414
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao alvará n.º 3/2018, da empresa Pirotecnia António Vieira & Filhos, Lda.
Declaração de Retificação n.º 849/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861415
Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Retifica o Despacho n.º 9479/2019, de 10 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019
Aviso n.º 17458/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861416
Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico
Despacho n.º 9916/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861417
Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação de comissão de serviço a docentes do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 9917/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861418
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta
Despacho n.º 9918/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861419
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
Despacho n.º 9919/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861420
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Francisco José Moreira Navalho
Despacho n.º 9920/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861421
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues
Aviso n.º 17459/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861422
Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Pedro Aurélio Taveira Esteves
Despacho n.º 9921/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861423
Adjunto e Economia e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Planeamento

Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos
Louvor n.º 618/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861424
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Louva Sónia Cristina Galego Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Louvor n.º 619/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 125861425
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Louva Mário José Cassiano Pereira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Pág. 2 de 15