Anúncio de procedimento n.º 11818/2019

  • Emissor:TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:11818/2019
  • Data de Publicação:2019-10-31
  • Data de Disponibilização:2019-10-31
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  • SumárioTransporte de Passageiros em Veículos Automóveis Pesados de Passageiros, Cobrança e Emissão de Bilhetes
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M.

    NIPC: 505849348

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Fátima Malesso Cardoso

    Endereço: Rua Pereira Crespo S/N

    Código postal: 2430 243

    Localidade: Marinha Grande

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16B

    Distrito: Leiria

    Concelho: Marinha Grande

    Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

    Telefone: 244570260

    Endereço Eletrónico: geral@tumg.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Transporte de Passageiros em Veículos Automóveis Pesados de Passageiros, Cobrança e Emissão de Bilhetes

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Transporte de Passageiros em Veículos Automóveis Pesados de Passageiros

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 60130000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 02/TUMG/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16B

    Distrito: Leiria

    Concelho: Marinha Grande

    Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Licenciamento

    Descrição:

    Licenças emitidas pelo IMT

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Tumg - Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM Unipessoal SA

    Endereço desse serviço: Rua Pereira Crespo S/N

    Código postal: 2430 243

    Localidade: Marinha Grande

    Telefone: 244570260

    Endereço Eletrónico: geral@tumg.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tumg - Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM Unipessoal SA

    Endereço: Rua Pereira Crespo S/N

    Código postal: 2430 229

    Localidade: Marinha Grande

    Telefone: 244570260

    Endereço Eletrónico: geral@tumg.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/10/30

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Maria Fátima Malesso Cardoso

    Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração

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