Anúncio de procedimento n.º 11817/2019

  • Emissor:ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:11817/2019
  • Data de Publicação:2019-10-31
  • Data de Disponibilização:2019-10-31
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  • SumárioAquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

    NIPC: 501775501

    Endereço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama

    Código postal: 4169 006

    Localidade: Porto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Telefone: 220108000

    Fax: 220108010

    Endereço da Entidade: http://www.anje.pt

    Endereço Eletrónico: anje@anje.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 2048187.50 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 80000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CLPQI/1/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PTZZZ

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    24 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    De acordo com o exigido nas peças do procedimento.

    8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Certificação da Entidade Formadora

    Descrição:

    Comprovativo de Certificação de Entidade Formadora emitido pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

    8.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

    Endereço desse serviço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama

    Código postal: 4169 006

    Localidade: Porto

    Telefone: 220108000

    Fax: 220108010

    Endereço Eletrónico: anje@anje.pt

    9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

    44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

    De acordo com o exigido nas peças do procedimento.

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

    De acordo com o exigido nas peças do procedimento.

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 3 %

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

    Endereço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama

    Código postal: 4169 006

    Localidade: Porto

    Telefone: 220108000

    Fax: 220108010

    Endereço Eletrónico: anje@anje.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/10/30

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nuno Ricardo

    Cargo: Diretor da Área da Formação

    412718494