Anúncio de procedimento n.º 10958/2019

  • Emissor:Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:10958/2019
  • Data de Publicação:2019-10-14
  • Data de Disponibilização:2019-10-14
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  • SumárioAquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

    NIPC: 508878462

    Endereço: Rua Dr. Cândido Pinho

    Código postal: 4520 452

    Localidade: Santa Maria da Feira

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Santa Maria da Feira

    Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

    Endereço Eletrónico: hssebastiao@chedv.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 66512100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Santa Maria da Feira

    Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 2

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    DL 72/2008, 16 abril

    Descrição:

    Regime Jurídico do Contrato de Seguro

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Cândido Pinho

    Código postal: 4520 452

    Localidade: Santa Maria da Feira

    Endereço Eletrónico: hssebastiao@chedv.min-saude.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: taxa comercial

    Ponderação: 100 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Rua Dr. Cândido Pinho

    Código postal: 4520 452

    Localidade: Santa Maria da Feira

    Endereço Eletrónico: hssebastiao@chedv.min-saude.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/10/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Silvia Silva

    Cargo: Responsável Serviço Compras

    412662255