Anúncio de procedimento n.º 9468/2019

  • Emissor:Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:9468/2019
  • Data de Publicação:2019-09-05
  • Data de Disponibilização:2019-09-05
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  • Sumário"Reconstrução da E.R.219 - Ilha, Santana"
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

    NIPC: 671001329

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

    Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

    Código postal: 9064 506

    Localidade: Funchal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: "Reconstrução da E.R.219 - Ilha, Santana"

    Descrição sucinta do objeto do contrato: "Reconstrução da E.R.219 - Ilha, Santana"

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1500000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CLPQ/5/2019 - DRE

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Santana

    Freguesia: Freguesia de Ilha - Santana

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    180 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Os referidos no Programa de Concurso

    8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Os referidos no Programa de Concurso

    Descrição:

    Os referidos no Programa de Concurso

    8.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

    Código postal: 9064 506

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291207272

    Fax: 291225688

    Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

    9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

    Os referidos no Programa de Concurso

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

    Os referidos no Programa de Concurso

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)

    Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

    Código postal: 9064 506

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291207272

    Fax: 291225688

    Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/09/05

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Raquel João Martins da Silva

    Cargo: Chefe de Gabinete

    412550118