Anúncio de procedimento n.º 9459/2019

  • Emissor:A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:9459/2019
  • Data de Publicação:2019-09-05
  • Data de Disponibilização:2019-09-05
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioServiços de Demolição do Refratário e Limpeza dos Tubulares das Caldeiras - Paragem das Linhas 10, 11 e 12 da IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2019/2020
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

    NIPC: 509574513

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt

    Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

    Telefone: 291201020

    Fax: 291201021

    Endereço da Entidade: www.aguasdamadeira.pt

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Serviços de Demolição do Refratário e Limpeza dos Tubulares das Caldeiras - Paragem das Linhas 10, 11 e 12 da IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2019/2020

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de manutenção, designadamente, de demolição do refratário através de granalha, bem como, de limpeza dos tubulares das caldeiras 11 e 12, através de granalha e/ou areia, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 57590.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 50531100

    Objetos complementares

    Vocabulário principal: 90912000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 01.0380

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Santa Cruz

    Freguesia: Freguesia de Camacha

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Documental

    Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291201020

    Fax: 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Proposta economicamente mais vantajosa na modalidade de avaliação do preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

    Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291201020

    Fax: 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/09/05

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nélia Maria Sequeira de Sousa

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    412565614