Anúncio de procedimento n.º 9353/2019

  • Emissor:Secretaria Regional do Turismo e Cultura
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:9353/2019
  • Data de Publicação:2019-09-03
  • Data de Disponibilização:2019-09-03
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  • SumárioImplementação dos projetos de luminotecnia e de instalação elétrica na Sé do Funchal.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

    NIPC: 671000527

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão

    Endereço: Av. Arriaga, 18

    Código postal: 9004 519

    Localidade: Funchal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

    Telefone: 291211900

    Fax: 291231569

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@gov-madeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Implementação dos projetos de luminotecnia e de instalação elétrica na Sé do Funchal.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Implementação dos projetos de luminotecnia e de instalação elétrica na Sé do Funchal.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 215000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45310000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: EOP-6-2019-SRTC-DRC

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    487 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    alvará

    Descrição:

    1.ª Categoria - Edifícios e património construído: 10.ª Subcategoria - Restauro de bens imóveis histórico-artísticos

    4.ª Categoria - 1.ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir Serv Apoio à Gestão

    Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18

    Código postal: 9004 519

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291211900

    Fax: 291231569

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@gov-madeira.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: N/A

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho do Governo Regional da Madeira

    Endereço: Av. do Infante, 1

    Código postal: 9004 547

    Localidade: Funchal

    Endereço Eletrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/09/03

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva

    Cargo: Secretária Regional do Turismo e Cultura

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