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Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05

Data de Publicação:2019-08-05
Data de Disponibilização:2019-08-05
Número:148
Série:II

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Louvor n.º 381/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697400
Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Guarda de Cavalaria, Frederico Joel Ferreira Fidalgo, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Aviso (extrato) n.º 12406/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697401
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar
Aviso (extrato) n.º 12407/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697402
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar
Despacho n.º 6911/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697403
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renova a comissão de serviço do Contra-Almirante António José Gameiro Marques para o exercício das funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Despacho n.º 6912/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697404
Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera o assistente operacional Manuel Fernando Gomes Veríssimo das funções de motorista
Despacho n.º 6913/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697405
Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeia o assistente operacional João Miguel Rodrigues Duarte para as funções de motorista
Despacho n.º 6914/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697406
Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Despacho n.º 6915/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697407
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Educação

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes
Despacho n.º 6916/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697408
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Joaquim Francisco de Campos Adelino
Aviso n.º 12408/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697409
Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de duas/dois técnicos(as) superiores, por mobilidade na categoria, nos termos do disposto nos artigos 92.º a 100.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno desta SGMF
Aviso (extrato) n.º 12409/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697410
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2018
Aviso (extrato) n.º 12410/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697411
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2018
Aviso n.º 12411/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697412
Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista unitária de ordenação final homologada
Despacho n.º 6917/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697413
Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Processo de atribuição de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-1.º Cabo 40023659 Manuel de Oliveira Soares
Portaria n.º 471/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697414
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de kits de sinalização para as Brigadas de Investigação de Acidentes de Viação, para equipar a Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2019
Portaria n.º 472/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697415
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da Divisão Policial da PSP de Matosinhos
Portaria n.º 473/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697416
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifício para o Posto Territorial de Barrancos, para os anos de 2019 e 2020
Portaria n.º 474/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697417
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos relativos à reabilitação das coberturas da Esquadra de Polícia de Vila Nova de Famalicão, no imóvel sito na Rua António Sérgio, na freguesia de Calendário, em Vila Nova de Famalicão
Portaria n.º 475/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697418
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.952.321,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade
Declaração de Retificação n.º 618/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697419
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Solicita que se dê sem efeito a Portaria n.º 421/2019, de 3 de junho

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