Versão pdf (248 pág. 25.75 Mb)

Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05

Data de Publicação:2019-08-05
Data de Disponibilização:2019-08-05
Número:148
Série:II

Versão pdf: Descarregar

Pág. 4 de 9

Édito n.º 153/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697460
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500491268 EPU/14951
Deliberação (extrato) n.º 842/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697461
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau
Despacho n.º 6934/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697462
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Subdelegação de competências nos chefes de divisão de Recursos Humanos e Financeira
Declaração de Retificação n.º 621/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697463
Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Retifica o Despacho n.º 6683-A/2019, de 19 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 141, de 25 de julho
Aviso n.º 12424/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697464
Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
Aviso n.º 12425/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697465
Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
Edital n.º 908/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697466
Ordem dos Advogados

Torna público que foi determinado o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Paula Pinto, CP 11557L
Despacho n.º 6935/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697467
Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Criação do curso de Licenciatura em Bioengenharia
Declaração de Retificação n.º 622/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697468
Universidade de Coimbra

Retificação do Edital n.º 747/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho, concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, EEC - Institucional, P053-19-8099
Despacho n.º 6936/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697469
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Delegação de competências no âmbito da realização de despesa pública
Despacho n.º 6937/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697470
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Subdelegação de competências
Edital n.º 909/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697471
Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras, da Escola de Direito
Aviso n.º 44/2019/M - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697472
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 843/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697473
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico
Aviso n.º 12426/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697474
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Cessação do contrato de trabalho
Aviso n.º 12427/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123704675
Município de Albergaria-a-Velha

Lista unitária de candidatos aprovados
Regulamento n.º 616/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123704676
Município de Amarante

Alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Apoio ao Idoso
Aviso n.º 12428/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123704677
Município da Batalha

Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira e categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal
Aviso (extrato) n.º 12429/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123704678
Município de Coimbra

Conclusão de período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional (nadador-salvador)
Aviso n.º 12430/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123704679
Município de Elvas

Conclusão, com sucesso, do período experimental dos trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional

Pág. 4 de 9