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Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05

Data de Publicação:2019-08-05
Data de Disponibilização:2019-08-05
Número:148
Série:II

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Despacho n.º 6928/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697440
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Cessação de funções, a seu pedido, de Nazaré Costa Cabral, e designação de Daniel Fernando da Soledade Carolo como individualidade de reconhecido mérito na Comissão de Políticas da Segurança Social
Despacho n.º 6929/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697441
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Alteração da designação da Divisão de Estudos de Rendimentos de Trabalho, passando a ser designada de Divisão de Estudos e Estatística
Despacho n.º 6930/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697442
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação em regime de substituição do licenciado José Mário Almeida Correia para exercer o cargo de chefe de Divisão de Estudos e Estatística
Deliberação (extrato) n.º 839/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697443
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Enquadramentos Especiais, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal, Filomena Isabel Covas Parreira Marquinhos
Despacho n.º 6931/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697444
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de um grupo de trabalho para o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24)
Aviso (extrato) n.º 12420/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697445
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Integração na categoria de assistente graduado da carreira especial médica de vários trabalhadores de diversos ACES, na sequência da obtenção do grau de consultor, resultante de procedimento concursal
Aviso (extrato) n.º 12421/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697446
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Miguel Ângelo Rodrigues Almeida Pão Trigo, médico interno, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, com efeitos a 30 de abril de 2019
Deliberação (extrato) n.º 840/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697447
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Maria Teresa Branco Palhares para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Barlavento da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 841/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697448
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís João Alexandre Vitorino por motivo de processo disciplinar - despedimento
Aviso n.º 12422/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697449
Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SICAD, aberto pelo Aviso n.º 2472/2019, de 13 de fevereiro - Referência C
Aviso n.º 12423/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697450
Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Cristina Aranha Ramos
Declaração de Retificação n.º 620/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697451
Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Retificação do Despacho (extrato) n.º 5980/2019, de 28 de junho de 2019
Despacho n.º 6932/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697452
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço do licenciado Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano no cargo de subdiretor-geral do Território
Despacho n.º 6933/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697453
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto no cargo de subdiretora-geral Território
Édito n.º 147/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697454
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500479431 EPU/4602
Édito n.º 148/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697455
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500487258 161/18/11/140
Édito n.º 149/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697456
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500487081 EPU/4612
Édito n.º 150/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697457
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500487079 EPU/4611
Édito n.º 151/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697458
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500491272 EPU/14953
Édito n.º 152/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697459
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500491270 EPU/14952

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