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Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05

Data de Publicação:2019-08-05
Data de Disponibilização:2019-08-05
Número:148
Série:II

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Despacho n.º 6918/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697420
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para assinatura da «Letter of Agreement (LOA)»
Despacho n.º 6919/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697421
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 6920/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697422
Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências na Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa
Despacho n.º 6921/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697423
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do militar na data indicada
Despacho n.º 6922/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697424
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 6923/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697425
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Despacho n.º 6924/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697426
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Despacho n.º 6925/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697427
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Despacho n.º 6926/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697428
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências do Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Aviso (extrato) n.º 12412/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697429
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior (Ref.ª 227/TS/2019)
Aviso n.º 12413/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697430
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., cujos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessaram
Portaria n.º 476/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697431
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
Despacho n.º 6927/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697432
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Consolidação definitiva da técnica superior Cristina Maria Mansinho Tomé
Declaração de Retificação n.º 619/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697433
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada

Retificação ao Aviso (extrato) n.º 9420/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2019
Aviso n.º 12414/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697434
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

Nomeação do diretor Eduardo Jerónimo Gomes Vicente da Cunha
Aviso n.º 12415/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697435
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó

Torna-se público que tomou posse como diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó, o professor do quadro deste Agrupamento de Escolas Carlos Manuel Tavares Peixoto, para o quadriénio 2019/2023
Aviso n.º 12416/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697436
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria

Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor
Aviso n.º 12417/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697437
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Aviso n.º 12418/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697438
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua

Despacho da posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Mortágua
Aviso n.º 12419/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 123697439
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

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