Anúncio de procedimento n.º 6227/2019

  • Emissor:Município de Ourém
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6227/2019
  • Data de Publicação:2019-06-18
  • Data de Disponibilização:2019-06-18
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  • SumárioP064/2019 - Construção do Passadiço do Agroal
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém

    NIPC: 501280740

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira

    Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1

    Código postal: 2490 499

    Localidade: Ourém

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Santarém

    Concelho: Ourém

    Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

    Telefone: 249540900

    Fax: 249540908

    Endereço da Entidade: www.cm-ourem.pt

    Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: P064/2019 - Construção do Passadiço do Agroal

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de um percurso sobrelevado que irá ligar o Parque Natureza à Praia fluvial do Agroal numa extensão de aproximadamente 780 metros

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 368248.62 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45246510

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: P064/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Santarém

    Concelho: Ourém

    Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    180 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará e outros

    Descrição:

    Indicados no ponto 6 do Programa do Procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira

    Endereço desse serviço: Praça D. Maria II, n.º 1

    Código postal: 2490 499

    Localidade: Ourém

    Telefone: 249540900

    Fax: 249540908

    Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: N\ A

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Ourém

    Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1

    Código postal: 2490 499

    Localidade: Ourém

    Telefone: 249540900

    Fax: 249540908

    Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/06/17

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Miguel Albuquerque

    Cargo: Presidente de Câmara

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