Declaração n.º 3/2019
Publicação: Diário da República n.º 81/2019, Série I de 2019-04-26
- Emissor:Assembleia da República
- Tipo de Diploma:Declaração
- Número:3/2019
- Páginas:2272 - 2272
- ELI:https://data.dre.pt/eli/decl/3/2019/04/26/p/dre/pt/html
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- Sumário
Substituição de membro efetivo no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
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Texto
Declaração n.º 3/2019
Substituição de membro efetivo no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 4 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho passou a membro efetivo do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., em substituição de José Luís Mendonça Nunes, por morte deste.
Assembleia da República, 15 de abril de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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