Anúncio de procedimento n.º 2713/2019

  • Emissor:Infraestruturas de Portugal, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2713/2019
  • Data de Publicação:2019-03-18
  • Data de Disponibilização:2019-03-18
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  • SumárioRenovação Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os Kms 318,600 e 332,780 - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Linha do Norte (E-contrato 5010040144)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

    NIPC: 503933813

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Almada

    Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

    Telefone: 212879780

    Fax: 211021839

    Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Renovação Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os Kms 318,600 e 332,780 - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Linha do Norte (E-contrato 5010040144)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação Integral de Via, Alteração dos lay-out das estações da Granja e Vila Nova de Gaia, Implantação de duas novas vias com 750 m de comprimento útil, Trabalhos de catenária, incluindo a substituição integral do sistema de catenária por Tipo LP12, entre o km 318,600 e o km 332,780, construção de passagens desniveladas rodoviárias e pedonais e construção de novos cais de passageiros nas estações e apeadeiros

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 49000000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45234100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 5010040144

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11C

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: Freguesia de Madalena - Vila Nova de Gaia

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    660 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    Alvará ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. contendo as seguintes habilitações:

    I) Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

    II) Todas as subcategorias das 1.ª, 2.ª 4.ª e 5.ª categorias, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

    Endereço desse serviço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 212879780

    Fax: 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 212879780

    Fax: 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/03/15

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Margarida Veloso

    Cargo: Diretora

    412147192