Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10
- Data de Publicação:2019-01-10
- Data de Disponibilização:2019-01-10
- Número:7
- Série:II
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Despacho n.º 474/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658860
Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2019
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Aviso (extrato) n.º 759/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658861
Consolidações definitivas na Provedoria de Justiça em 2018
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Aviso (extrato) n.º 760/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658862
Lista nominativa de aposentação em 2018
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Despacho n.º 475/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658863
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Juventude
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Despacho n.º 476/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658864
Recusa de reconhecimento da Fundação Memória da Beira Serra - A Comarca de Arganil
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Despacho n.º 477/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658865
Designa Pedro Nuno dos Santos Martins Carrilho chefe do Núcleo Sub-Regional das regiões NUT III da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo Litoral
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Despacho n.º 478/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658866
Nomeação do licenciado Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira para o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento de Recolha de Informação, do INE, I. P.
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Aviso (extrato) n.º 761/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658867
Despedimento do assistente técnico António José Terlica Pires, do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do MNE
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Despacho (extrato) n.º 479/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658868
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Melbourne
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Despacho (extrato) n.º 480/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658869
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Perth
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Despacho (extrato) n.º 481/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658870
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide
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Despacho (extrato) n.º 482/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658871
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Bangui
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Despacho (extrato) n.º 483/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658872
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Bangui
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Despacho (extrato) n.º 484/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658873
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Mombaça
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Despacho (extrato) n.º 485/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117658874
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Manaus
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Despacho (extrato) n.º 486/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117700775
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Florença
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Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117700776
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Lousã, na Loja de Cidadão da Lousã
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Despacho n.º 487/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117700777
Exoneração do Técnico Especialista João Pedro Pereira Coelho Coutinho da Silva
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Despacho n.º 488/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117700778
Designação do Licenciado José Pedro Cracel Fernandes para exercer funções de Técnico Especialista
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Despacho n.º 489/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 117700779
Exoneração do cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida