Anúncio de procedimento n.º 9179/2018

  • Emissor:Município de Nelas
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:9179/2018
  • Data de Publicação:2018-11-05
  • Data de Disponibilização:2018-11-05
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  • SumárioFecho do Sistema de Abastecimento de Água de Nelas
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Nelas

    NIPC: 506834166

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Nelas - Unidade Orgânica de Projetos, Obras e Ambiente

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 3520 001

    Localidade: Nelas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Viseu

    Concelho: Nelas

    Freguesia: Freguesia de Nelas

    Telefone: 232941300

    Fax: 232944942

    Endereço da Entidade: www.cm-nelas.pt

    Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fecho do Sistema de Abastecimento de Água de Nelas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Fecho do Sistema de Abastecimento de Água de Nelas - Construção de reservatório apoiado em Nelas.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1500000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45247270

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 2/2018 - E

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Viseu

    Concelho: Nelas

    Freguesia: Freguesia de Nelas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção emitido pelo IMPIC

    Descrição:

    Alvará contendo: a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a 6.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a 2.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a 19.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, 6.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem e as 2.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª subcategorias da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem .

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Praça do Município

    Código postal: 3520 001

    Localidade: Nelas

    Telefone: 232941300

    Fax: 232944942

    Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Sem critério

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Critério da proposta económicamente mais vantajosa, na modalidade de avaliação do preço ou custo.

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Nelas representado pelo Sr.Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Borges da Silva

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 3520 001

    Localidade: Nelas

    Telefone: 232941300

    Fax: 232944942

    Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/11/05

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Manuel Borges da Silva

    Cargo: Presidente da Câmara

    411780602