Anúncio de procedimento n.º 8265/2018

  • Emissor:SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8265/2018
  • Data de Publicação:2018-10-09
  • Data de Disponibilização:2018-10-09
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  • SumárioUAQT2018007- Celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria em Proteção de Dados, Mercados Digitais, E-commerce e Contratação Pública Eletrónica
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    NIPC: 509540716

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCBST

    Endereço: Avenida da República, nº 61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Freguesia: Todas

    Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: UAQT2018007- Celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria em Proteção de Dados, Mercados Digitais, E-commerce e Contratação Pública Eletrónica

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria em Proteção de Dados, Mercados Digitais, E-commerce e Contratação Pública Eletrónica

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: UAQT2018007

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

    Modalidade: Com várias entidades

    Prazo de vigência:Por meses

    Por 48 meses

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    24 meses

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 2

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais - DCBST

    Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro, nº125

    Código postal: 1050 052

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Endereço: Avenida da República, nº 61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/10/09

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luísa Neves

    Cargo: Técnica Superior

    411688393