Foi criado pelo Governo Português um novo portal com informações relevantes sobre medidas de prevenção e contenção do Coronavírus-COVID19 ou apoios disponibilizados.
Conheça aqui as Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19.
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Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23
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Decreto-Lei n.º 73/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23143527213
Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23143527214
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23143527215
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de eletricidade
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23143527216
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de gás natural
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Notícias
19 Março 2020
13 Março 2020
A nível da União Europeia foi criada uma equipa de resposta a esta crise, composta por cinco Comissários, de acordo com as várias áreas identificadas como nevrálgicas:
- Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises;
- Stella Kyriakides, saúde;
- Ylva Johansson, questões transfronteiriças;
- Adina Vălean, mobilidade;
- Paolo Gentiloni, aspetos macroeconómicos.
A Comissão Europeia disponibiliza as estatísticas por Estado-Membro, bem como as atualizações globais e interativas e uma página para informação geral, com estudos científicos e artigos pertinentes.
06 Março 2020
A Comissão Europeia propõe um objetivo juridicamente vinculativo de neutralidade climática até 2050.
Veja aqui o guia de perguntas e respostas sobre esta Lei Europeia do Clima.