Anúncio de procedimento n.º 5368/2018

  • Emissor:Município de Aveiro
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5368/2018
  • Data de Publicação:2018-07-10
  • Data de Disponibilização:2018-07-10
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  • SumárioExecução do Parque Canino na Forca-Vouga
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Aveiro

    NIPC: 505931192

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ambiente, Energia e Obras

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 3810 156

    Localidade: Aveiro

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Aveiro

    Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

    Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@cm-aveiro.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Execução do Parque Canino na Forca-Vouga

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Vedação e movimento de terras para colocação de mobiliário para treino canino

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 33341.09 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45112723

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: OM/CP/10/18

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Aveiro

    Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro emitido pelo IMPIC,I.P.

    Descrição:

    a 7ªSubcategoria da 1ªCategoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global a proposta; a 9ª Subcategorias da 2ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem e 2ª Subcategorias da 5ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Ambiente, Energia e Obras

    Endereço desse serviço: Centro de Congressos de Aveiro - Cais da Fonte Nova

    Código postal: 3800 200

    Localidade: Aveiro

    Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@cm-aveiro.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: NA

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Aveiro

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 3810 156

    Localidade: Aveiro

    Endereço Eletrónico: geral@cm-aveiro.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/07/09

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Agostinho Ribau Esteves

    Cargo: Presidente

    411481194