Anúncio de procedimento n.º 379/2018

  • Emissor:Município de Setúbal
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:379/2018
  • Data de Publicação:2018-01-24
  • Data de Disponibilização:2018-01-24
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  • SumárioFornecimento contínuo de gasóleo para abastecimento da frota municipal
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501294104 - Município de Setúbal

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública e Património

    Endereço: Paços do Concelho, Praça do Bocage

    Código postal: 2901 866

    Localidade: Setúbal

    Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento contínuo de gasóleo para abastecimento da frota municipal

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 208000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09134100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Parque Municipal de Poçoilos, sito na Estrada das Casas Amarelas, Estrada de Vale de Mulatas - Serviço Municipal de Transportes e Equipamentos Mecânicos - Setúbal, no horário das 8.00h às 13:30h.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Setúbal

    Código NUTS: PT172

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme clausula 22 do Programa do Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública e Património

    Endereço desse serviço: Paços do Concelho, Praça do Bocage

    Código postal: 2901 866

    Localidade: Setúbal

    Telefone: 00351 265541500

    Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

    Endereço: Paços do Concelho, Praça do Bocage

    Código postal: 2901 866

    Localidade: Setúbal

    Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt

    Prazo de interposição do recurso: 10 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/01/24

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Maria das Dores Meira

    Cargo: Presidente da Câmara

    411082755