Anúncio de procedimento n.º 378/2018

  • Emissor:Município de Montalegre
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:378/2018
  • Data de Publicação:2018-01-24
  • Data de Disponibilização:2018-01-24
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  • SumárioAquisição de três veículos ligeiros elétricos de passageiros
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Montalegre

    NIPC: 506149811

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral e Finanças / Unidade de Aprovisionamento / Sílvia Martins

    Endereço: Praça do município, n.º 1

    Código postal: 5470 214

    Localidade: Montalegre

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Montalegre

    Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

    Telefone: 276510200

    Fax: 276510201

    Endereço Eletrónico: municipio@cm-montalegre.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de três veículos ligeiros elétricos de passageiros

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de três veículos ligeiros elétricos de passageiros - 5 lugares

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 90000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34144900

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: DAGF N.º 08/2018

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Montalegre

    Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: 20 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração Geral e Finanças / Unidade de Aprovisionamento / Sílvia Martins

    Endereço desse serviço: Praça do município, n.º 1

    Código postal: 5470 214

    Localidade: Montalegre

    Endereço Eletrónico: silviamartins@cm-montalegre.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: -

    Ponderação: 0

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

    Endereço: Praça da República, n.º 70 a 72

    Código postal: 5370 347

    Localidade: Mirandela

    Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/01/24

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel Orlando Fernandes Alves

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Montalegre

    411077555