Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18

  • Data de Publicação:2017-10-18
  • Data de Disponibilização:2017-10-18
  • Número:201
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 9160/2017 108316344
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal

  • Despacho n.º 9161/2017 108316345
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do C.V.R. - Centro para a Valorização de Resíduos

  • Despacho n.º 9162/2017 108316346
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Fundação Manuel Cargaleiro

  • Portaria n.º 353/2017 108316347
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, à Fundação Vodafone Portugal

  • Portaria n.º 354/2017 108316348
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S. A.

  • Despacho (extrato) n.º 9163/2017 108316349
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de comissário em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 03/2017

  • Despacho (extrato) n.º 9164/2017 108316350
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação de ato revogatório

  • Despacho n.º 9165/2017 108316351
    Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Subdelegação de competências da DFL e das Delegações Regionais

  • Despacho (extrato) n.º 9166/2017 108316352
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Fernanda Maria de Miranda Branco

  • Despacho (extrato) n.º 9167/2017 108316353
    Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Cessação e designação como substituta da diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal

  • Despacho (extrato) n.º 9168/2017 108316354
    Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Designada substituta da diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal - Manuela Maria Sousa de Moura

  • Portaria n.º 355/2017 108316355
    Cultura - Gabinete do Ministro

    Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, classificada como monumento de interesse público

  • Despacho (extrato) n.º 9169/2017 108316356
    Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Delegação de competências no subdiretor-geral, Mestre David Manuel Gargalo dos Santos, no período de férias da diretora-geral

  • Aviso (extrato) n.º 12460/2017 108316357
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Gaspar

  • Despacho (extrato) n.º 9170/2017 108316358
    Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Cristina Lourenço Freitas no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

  • Despacho (extrato) n.º 9171/2017 108316359
    Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Rosa Maria Alves Mendes Simões no Agrupamento de Escolas de Sertã

  • Despacho (extrato) n.º 9172/2017 108316360
    Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Raquel Cristina Paulino Coucello no Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

  • Despacho (extrato) n.º 9173/2017 108316361
    Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Mónica da Costa Ferreira de Carvalho no Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia

  • Aviso n.º 12461/2017 108316362
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira

    Informação sobre a publicitação da lista de ordenação final referente ao concurso para admissão de assistentes operacionais

  • Despacho n.º 9174/2017 108316363
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca

    Delegação de competências na Presidente do Conselho Administrativo