Diário da República n.º 200/2017, Série I de 2017-10-17

  • Data de Publicação:2017-10-17
  • Data de Disponibilização:2017-10-17
  • Número:200
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/200/2017/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Resolução da Assembleia da República n.º 232/2017 108316313
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de internacionalização dos produtos agroalimentares açorianos

  • Resolução da Assembleia da República n.º 233/2017 108316314
    Assembleia da República

    Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

  • Portaria n.º 305/2017 108316315
    Negócios Estrangeiros

    Aprova o modelo de formulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo

  • Aviso n.º 119/2017 108316316
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Equador depositou o seu instrumento de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos, assinado em Madrid, em 7 de outubro de 1992

  • Portaria n.º 306/2017 108316317
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (confeitaria e conservação de frutas - administrativos)

  • Portaria n.º 307/2017 108316318
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção)