Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17

  • Data de Publicação:2017-10-17
  • Data de Disponibilização:2017-10-17
  • Número:200
  • Série:II
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details-partes
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2017-R 108315070
    Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Norma Regulamentar n.º 6/2017-R, de 4 de outubro - altera as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas a adotar pelas empresas de seguros que subscrevam este seguro na Região Autónoma da Madeira, nos termos do Sistema de Seguros Agrícolas

  • Regulamento n.º 554/2017 108315071
    Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

    Regulamento relativo à formação contínua dos Administradores Judiciais, em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º, bem como na alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 77/2013, de 21 de novembro, que criou a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

  • Regulamento da CMVM n.º 3/2017 108315072
    Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

    Fundos de Recuperação de Créditos

  • Declaração de Retificação n.º 708/2017 108315073
    Ordem dos Enfermeiros

    Declaração de retificação - Regulamento Disciplinar

  • Regulamento n.º 555/2017 108315074
    Ordem dos Enfermeiros

    Regulamento de certificação individual de competências

  • Regulamento n.º 556/2017 108317775
    Ordem dos Enfermeiros

    Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida

  • Regulamento n.º 557/2017 108317776
    Ordem dos Enfermeiros

    Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas

  • Regulamento n.º 558/2017 108317777
    Ordem dos Enfermeiros

    Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica

  • Despacho n.º 9141/2017 108317778
    Universidade dos Açores - Reitoria

    Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Não Conferentes de Grau da Universidade dos Açores

  • Despacho n.º 9142/2017 108317779
    Universidade dos Açores - Reitoria

    Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade dos Açores

  • Despacho n.º 9143/2017 108317780
    Universidade dos Açores - Reitoria

    Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade dos Açores

  • Aviso n.º 12435/2017 108317781
    Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração à Licenciatura em Farmácia

  • Aviso n.º 12436/2017 108317782
    Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração à licenciatura em Enfermagem

  • Aviso n.º 12437/2017 108317783
    Universidade de Coimbra

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior - Ref.ª P048-16-3206

  • Aviso n.º 12438/2017 108317784
    Universidade de Coimbra

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da categoria de Técnico Superior - Ref.ª P048-16-3207

  • Aviso n.º 12439/2017 108317785
    Universidade de Coimbra

    Cessação por denúncia dos contratos de trabalho por tempo indeterminado da trabalhadora Elisabete da Conceição Rodrigues Carvalho Lopes, assistente técnica, a partir de 22/10/2017, e do Doutor Luís Filipe Furtado Soares Tomé, professor auxiliar, a partir de 01/09/2017, ambos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

  • Edital n.º 814/2017 108317786
    Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Linguística Portuguesa/Linguística Aplicada ao Ensino de Português Língua Não Materna, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - P053-17-4626

  • Edital n.º 815/2017 108317787
    Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Estudos Portugueses, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - P053-17-4632

  • Edital n.º 816/2017 108317788
    Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Arqueologia, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - P053-17-4623

  • Edital n.º 817/2017 108317789
    Universidade de Coimbra

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Geografia Física, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - P053-17-4629