Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17

  • Data de Publicação:2017-10-17
  • Data de Disponibilização:2017-10-17
  • Número:200
  • Série:II
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details-partes
  • Alvará (extrato) n.º 12/2017 108314998
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Despacho n.º 9098/2017 108314999
    Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Consolidação da mobilidade de Gioconda de Sousa Tavares da Silva

  • Despacho n.º 9099/2017 108315000
    Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Administração e do Emprego Público

    Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional de Mónica de Gory Ferreira e Mendes Monteiro

  • Despacho n.º 9100/2017 108315001
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Cessação de funções de adjunto do mestre David Leite das Neves

  • Despacho n.º 9101/2017 108315002
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Aprova o Plano Global de Formação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

  • Despacho n.º 9102/2017 108315003
    Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

    Designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde

  • Despacho n.º 9103/2017 108315004
    Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente

    Renova o mandato do fiscal único do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos

  • Despacho n.º 9104/2017 108315005
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Empreitada de obra pública com a designação PM 004/Benavente «Terreno com 55HA a Norte do Campo de Tiro de Alcochete» (UAGME) - «Construção do Hangar do Grupo de Reunião, Classificação e Alienação»

  • Despacho n.º 9105/2017 108315006
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Docagem e revisão do NRP Alm. Gago Coutinho

  • Despacho n.º 9106/2017 108315007
    Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

    Atualização do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional

  • Edital n.º 813/2017 108315008
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Edital da Capitania do Porto de Ponta Delgada

  • Aviso n.º 12415/2017 108315009
    Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Consolidação de mobilidade na categoria, por integração no Mapa de Pessoal Civil do HFAR, do assistente hospitalar graduado Joaquim António Magalhães Castanheira Abreu

  • Aviso n.º 12416/2017 108315010
    Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Procedimento concursal para Professor Auxiliar na área de Engenharia Eletrotécnica, com ênfase em máquinas elétricas

  • Despacho n.º 9107/2017 108315011
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares

  • Despacho n.º 9108/2017 108315012
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de subsargento, da classe de músicos, de vários militares

  • Despacho n.º 9109/2017 108315013
    Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Delegação de competências relativas a trabalho suplementar do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 2

  • Despacho n.º 9110/2017 108315014
    Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Delegação de competências relativas a trabalho suplementar do comandante aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 3

  • Despacho (extrato) n.º 9111/2017 108315015
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Fardamento

  • Despacho (extrato) n.º 9112/2017 108315016
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no Cargo de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico

  • Despacho (extrato) n.º 9113/2017 108315017
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Consultoria de Recursos Humanos