Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16

  • Data de Publicação:2017-10-16
  • Data de Disponibilização:2017-10-16
  • Número:199
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso (extrato) n.º 12360/2017 108308919
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Paula Sofia Carrapato Moleiro

  • Portaria n.º 345/2017 108308920
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso

  • Portaria n.º 346/2017 108308921
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel António Graça e Jesus Pereira

  • Portaria n.º 347/2017 108308922
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Renato Afonso Gonçalves de Assis

  • Portaria n.º 348/2017 108308923
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Luís Manuel Brás Bernardino

  • Portaria n.º 349/2017 108308924
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro

  • Portaria n.º 350/2017 108308925
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe Valter Jorge Monteiro Simões

  • Portaria n.º 351/2017 108308926
    Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

    Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado, no quadriénio 2018-2021

  • Despacho n.º 9082/2017 108308927
    Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

    Designação para exercer as funções de Adjunta, da licenciada Maria Rita Colaço Leão

  • Despacho n.º 9083/2017 108308928
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passar à situação de reserva vários militares

  • Despacho n.º 9084/2017 108308929
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passar à situação de reserva vários militares

  • Despacho n.º 9085/2017 108308930
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC da Aspirante Graduada 03488214, Ana Rita Gomes Ramalho

  • Despacho n.º 9086/2017 108308931
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC do Aspirante Graduado 01116811, Joel Figueiredo Neves

  • Despacho n.º 9087/2017 108308932
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, dos Alferes Graduados

  • Despacho n.º 9088/2017 108308933
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficia, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, do Alferes Graduado 05459090, Luís Manuel Freitas de Lemos

  • Despacho n.º 9089/2017 108308934
    Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Autoriza a alteração da competência do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, com exceção dos litígios no âmbito do Projeto "Casa Pronta" e dos litígios de consumo sujeitos a arbitragem necessária nos termos da Lei n.º 6/2011, de 10 de março, não sujeitos a limitação do valor, e autoriza a alteração da sede do CNIACC que passa para a Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, freguesia de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) concelho de Braga

  • Aviso n.º 12361/2017 108308935
    Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

    Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Giovanni de Sousa Rocha Santos

  • Despacho n.º 9090/2017 108308936
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Designa Goretti do Rego Lopes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Aviso (extrato) n.º 12362/2017 108308937
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Conclusão do período experimental da técnica superior Sara Fernandes Garcia

  • Aviso n.º 12363/2017 108308938
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

    Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial