Anúncio de procedimento n.º 8556/2017

  • Emissor:Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8556/2017
  • Data de Publicação:2017-10-16
  • Data de Disponibilização:2017-10-16
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  • Sumário20177100036
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Algarve

    Endereço: Rua Dr. Cândido Guerreiro nº 45-1º

    Código postal: 8000 318

    Localidade: Faro

    Endereço Eletrónico: compras.dg-dfi@iefp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: 20177100036

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de equipamentos e ferramentas para o Pólo de Formação de Vila Real de Santo António

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 196588.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Equipamentos para Oficina de Refrigeração

    Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamentos para dotar a oficina de refrigeração do Pólo de Formação de VRSA

    Preço base do lote: 37730.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Equipamento para Oficina de Soldadura

    Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento para dotar a oficina de soldadura do Pólo de Formação de VRSA

    Preço base do lote: 15110.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Equipamentos de Medida

    Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamentos de Medida

    Preço base do lote: 12326.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Equipamentos para Oficina Polivalente

    Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamentos para dotar a oficina polivalente do Pólo de Formação de VRSA

    Preço base do lote: 88068.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Ferramentas de Eletricista

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ferramentas de Eletricista para dotar o Pólo de Formação de VRSA

    Preço base do lote: 8225.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    Lote n.º 6

    Designação do lote: Ferramentas para Mecânica Geral

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ferramentas para Mecânica Geral para dotar o Pólo de Formação de VRSA

    Preço base do lote: 23130.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    Lote n.º 7

    Designação do lote: Ferramentas para Mecânica de Frio

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ferramentas para Mecânica de Frio para dotar o Pólo de Formação de VRSA

    Preço base do lote: 11999.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 31640000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Polo de Formação Profissional de Vila Real de Santo António

    País: PORTUGAL

    Distrito: Faro

    Concelho: Vila Real Sto Antonio

    Código NUTS: PT150

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 35 dias a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, - Delegação Regional do Algarve

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Cândido Guerreiro nº 45-1º

    Código postal: 8000 318

    Localidade: Faro

    Endereço Eletrónico: compras.dg-dfi@iefp.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação é feita por lote, segundo o critério da Proposta Economicamente Mais Vantajosa para a Entidade Adjudicante, atendendo aos seguintes fatores e respetivas ponderações:

    a. Preço - 70 %

    b. Prazo Entrega e Instalação - 30 %

    2. O factor "Preço", referido na alínea a., é verificado pela comparação do preço base com o preço apresentado, podendo variar de 0 a 10, de acordo com a seguinte fórmula:

    P = 2 x (Pb - Preço)/Pb x 10 para valores até 50% do preço base. Abaixo de 50% do preço base terá 10 pontos mas o preço terá que ser justificado por ser considerado um valor anormalmente baixo, em que:

    P: Pontuação obtida

    Pb: Preço base

    nota: se o preço for superior ao preço base apresentado será considerado fator de exclusão.

    3. O fator "Prazo de entrega e instalação", referido na alínea b., é avaliado, relativamente à data definida como data de adjudicação sendo atribuída as seguintes pontuações:

    - Entrega no período de 0 a 20 dias - 10

    - Entrega no período de 21 a 30 dias - 5

    - Entrega no período de 31 a 45 dias - 0

    nota: se os prazos forem apresentados sob a forma de intervalo, será considerada a situação mais desfavorável.

    4. A adjudicação de cada lote será efetuada ao concorrente cuja Proposta obtenha a pontuação mais elevada, resultante da soma dos valores atribuídos aos respetivos fatores, com base nos critérios constantes dos números anteriores.

    5. Em caso de empate serão utilizados dois critérios de desempate:

    a. No primeiro critério será privilegiada a proposta que apresentar o preço do lote mais baixo;

    b. No segundo critério será privilegiada a proposta entregue em primeiro lugar;

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho Diretivo do IEFP IP

    Endereço: Rua de Xabregas nº 52

    Código postal: 1949 303

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/16

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Oscar Carmo

    Cargo: Coodenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira

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