Anúncio de procedimento n.º 8552/2017

  • Emissor:Ministério da Defesa Nacional - Marinha
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8552/2017
  • Data de Publicação:2017-10-16
  • Data de Disponibilização:2017-10-16
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  • SumárioDITIC - NPD 3017031741 - aquisição infraestrutura passiva
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DITIC

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 1149 001

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: martins.goncalves@marinha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: DITIC - NPD 3017031741 - aquisição infraestrutura passiva

    Descrição sucinta do objeto do contrato: DITIC - NPD 3017031741 - aquisição infraestrutura passiva

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 158530.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 32520000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Conforme caderno de encargos

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF

    Endereço desse serviço: Edifício das Instalações Centrais de Marinha - Praça do Município

    Código postal: 1149 001

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210970303

    Fax: 00351 210970303

    Endereço Eletrónico: ditic.daf@marinha.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 19 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Superintendente das Tecnologias da Informação

    Endereço: Edifício das Instalações Centrais de Marinha - Praça do Município

    Código postal: 1149 001

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210970303

    Endereço Eletrónico: ditic.daf@marinha.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/16

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Martins Gonçalves

    Cargo: Chefe da Divisão de Administração Financeira

    410848593