Diário da República n.º 198/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-13

  • Data de Publicação:2017-10-13
  • Data de Disponibilização:2017-10-13
  • Número:198
  • Série:II
  • Suplemento:1
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details-partes
  • Despacho n.º 9081-A/2017 108301484
    Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

    Exonera a licenciada Teresa Margarida Bomba Correia do cargo de vogal executiva da Comissão Diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

  • Despacho n.º 9081-B/2017 108301485
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços de emissão de vales postais para pagamento de prestações diferidas e sociais, pelo período de 12 meses, a realizar pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

  • Despacho n.º 9081-C/2017 108301486
    Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018