Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12

  • Data de Publicação:2017-10-12
  • Data de Disponibilização:2017-10-12
  • Número:197
  • Série:II
Versão pdf: Descarregar
details-partes
  • Despacho n.º 9001/2017 108287931
    Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeação de técnico especialista

  • Aviso (extrato) n.º 12181/2017 108287932
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Rita da Costa Pereira

  • Despacho (extrato) n.º 9002/2017 108287933
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade da Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho

  • Portaria n.º 328/2017 108287934
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Capitão-Tenente Miguel Ângelo Calhau Algarvio

  • Despacho n.º 9003/2017 108287935
    Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2017

  • Despacho n.º 9004/2017 108287936
    Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

    Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Robert Bosch, GmbH, a Robert Bosch, S. A., e a Bosch Car Multimedia Portugal, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento que consiste no aumento da capacidade da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga

  • Despacho n.º 9005/2017 108287937
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

  • Despacho n.º 9006/2017 108287938
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeação de vogal não permanente e respetivos suplentes bem como de peritos para a CReSAP

  • Aviso n.º 12182/2017 108287939
    Finanças - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira

  • Despacho n.º 9007/2017 108287940
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Zoom Talentos - Associação

  • Aviso n.º 12183/2017 108287941
    Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Lista homologada de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

  • Despacho n.º 9008/2017 108287942
    Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

    Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios prevista no Decreto-Lei n.º 410-B/79, de 27 de setembro

  • Aviso n.º 12184/2017 108287943
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente operacional para a área da gestão documental, para o Departamento de Administração e Gestão de Recursos (DGR/UAGD)

  • Despacho n.º 9009/2017 108287944
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação de meios da Força Aérea nas Assurance Measures - Assinatura do Technical Arrangement

  • Portaria n.º 329/2017 108287945
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe, ao Capitão Pedro Manuel Amaro Sampaio Hilário

  • Portaria n.º 330/2017 108287946
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Major João Pereira da Silva

  • Portaria n.º 331/2017 108287947
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe, ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho

  • Portaria n.º 332/2017 108287948
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel José Manuel António Gorgulho

  • Portaria n.º 333/2017 108287949
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Major José Nuno de Sousa Monteiro Dias

  • Portaria n.º 334/2017 108287950
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Carlos Miguel de Amorim Inácio