Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11

  • Data de Publicação:2017-10-11
  • Data de Disponibilização:2017-10-11
  • Número:196
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8939/2017 108282920
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o mestre Tiago Adão Alves Araújo como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Despacho n.º 8940/2017 108282921
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o mestre Ricardo Manuel Nogueira Bernardes, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Aviso n.º 12124/2017 108282922
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel António Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 01 de agosto de 2017

  • Despacho n.º 8941/2017 108282923
    Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Anulação do Despacho n.º 8089/2017, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2017

  • Despacho n.º 8942/2017 108282924
    Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Anulação do Despacho n.º 8094/2017, de 2 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2017

  • Despacho n.º 8943/2017 108282925
    Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Nomeação para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização o licenciado Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado

  • Despacho n.º 8944/2017 108282926
    Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Nomeação, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, da licenciada Marta Alexandra Correia da Costa

  • Despacho n.º 8945/2017 108282927
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

  • Despacho n.º 8946/2017 108282928
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo

  • Despacho n.º 8947/2017 108282929
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva

  • Despacho n.º 8948/2017 108282930
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo

  • Despacho n.º 8949/2017 108282931
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira

  • Portaria n.º 323/2017 108282932
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de viatura, pelo período de 36 meses

  • Despacho n.º 8950/2017 108282933
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Soldado DFA Adérito Moutinho de Azevedo

  • Despacho n.º 8951/2017 108282934
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprovação da «Price Approval Letter (PAL)» e da minuta do «Sales Agreement (SA)» a ser estabelecido com a NSPA no âmbito do processo de contratação da «KFOR Role Medical Treatment Facility»

  • Despacho n.º 8952/2017 108282935
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Cessação de funções do Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira

  • Despacho n.º 8953/2017 108282936
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Designação da Primeiro-Tenente Nádia Sofia Oliveira Rijo

  • Despacho n.º 8954/2017 108282937
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Designação da Capitão Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira

  • Despacho n.º 8955/2017 108282938
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Designação do Tenente-Coronel José Carlos Pinto Mimoso

  • Despacho n.º 8956/2017 108282939
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Cessação de funções do Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha