Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

  • Data de Publicação:2017-10-10
  • Data de Disponibilização:2017-10-10
  • Número:195
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8906/2017 108275604
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Despacho n.º 8907/2017 108275605
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa a mestre Patrícia Maria Santos Real Cadeiras como adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Despacho n.º 8908/2017 108275606
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o mestre Tomás van Asch de Azevedo como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Despacho n.º 8909/2017 108275607
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o mestre Miguel de Oliveira Pires da Costa de Matos como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Despacho n.º 8910/2017 108275608
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

    Exonera a licenciada Inês Filipa Antão Marrelha Henriques, das funções de Técnica Especialista do Gabinete do Ministro Adjunto

  • Despacho n.º 8911/2017 108275609
    Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

  • Despacho n.º 8912/2017 108275610
    Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

    Cria o Centro Cultural Português em Berlim, Alemanha, que adota a designação «Camões - Centro Cultural Português em Berlim»

  • Despacho n.º 8913/2017 108275611
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado

  • Despacho n.º 8914/2017 108275612
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino

  • Despacho n.º 8915/2017 108275613
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios

  • Portaria n.º 322/2017 108275614
    Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.813.653,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e beneficiação do serviço de urgência do Hospital de São Sebastião

  • Despacho n.º 8916/2017 108275615
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1385 (Edition 7)

  • Despacho n.º 8917/2017 108275616
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1425 (Edition 3)

  • Despacho n.º 8918/2017 108275617
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1183 (Edition 6)

  • Despacho n.º 8919/2017 108275618
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2295 (Edition 4) (Ratification Draft 1)

  • Despacho n.º 8920/2017 108275619
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1458 (Edition 2)

  • Despacho n.º 8921/2017 108275620
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1041 MAROPS (Edition 18)

  • Aviso (extrato) n.º 12072/2017 108275621
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos, homologada por despacho do Exmo TGen AGE de 15 de setembro de 2017, ao procedimento concursal publicitado através do Aviso (extrato) n.º 5533/2017, Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 18 de maio de 2017

  • Despacho (extrato) n.º 8922/2017 108275622
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, do Leitor Ricardo Nuno Albuquerque Leite Oliveira, da AM, a partir de 1 de setembro de 2017 e até 31 de agosto de 2018

  • Despacho (extrato) n.º 8923/2017 108275623
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, da Leitora, Florbela Henriques Balão Raabe, da AM, a partir de 1 de setembro de 2017 e até 31 de agosto de 2018