Anúncio de procedimento n.º 8352/2017

  • Emissor:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8352/2017
  • Data de Publicação:2017-10-06
  • Data de Disponibilização:2017-10-06
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  • SumárioN 20180013 - CARNES CONGELADAS PARA 2018
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nucleo do Aprovisionamento

    Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

    Código postal: 9004 514

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291705610

    Fax: 00351 291742545

    Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: N 20180013 - CARNES CONGELADAS PARA 2018

    Descrição sucinta do objeto do contrato: N 20180013 - CARNES CONGELADAS PARA 2018

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 193015.28 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Valor: 193015.28 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: DOBRADA DE BOVINO CONGELADA

    Preço base do lote: 2303.40 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA

    Preço base do lote: 4634.04 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: FIGADO DE BOVINO CONGELADO

    Preço base do lote: 2593.08 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA

    Preço base do lote: 68313.96 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO

    Preço base do lote: 8290.20 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 6

    Designação do lote: COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G

    Preço base do lote: 13930.80 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 7

    Designação do lote: CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO

    Preço base do lote: 8340.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 8

    Designação do lote: CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO

    Preço base do lote: 21222.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 9

    Designação do lote: FRANGO INTEIRO CONGELADO S/MIUDEZAS C/CAPITACAO DE 1,2

    Preço base do lote: 21090.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 10

    Designação do lote: CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS

    Preço base do lote: 11692.80 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 11

    Designação do lote: CARNE DE FRANGO ULTRACONGELADO - PEITO

    Preço base do lote: 19769.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    Lote n.º 12

    Designação do lote: CARNE DE PERU CONGELADA - PEITO (PRONTO A COZINHAR)

    Preço base do lote: 10836.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15110000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    SESARAM,E.P.E.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    CONFORME A CLÁUSULA N.º 17 DO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo do Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57

    Código postal: 9004 514

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291705610

    Fax: 00351 291742545

    Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

    Código postal: 9004 514

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291705610

    Fax: 00351 291742545

    Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/06

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Márcia Sousa

    Cargo: Assistente Tecnico

    410831728