Anúncio de procedimento n.º 8339/2017

  • Emissor:Águas do Norte, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8339/2017
  • Data de Publicação:2017-10-06
  • Data de Disponibilização:2017-10-06
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  • SumárioPRC_0194/2017 - Aquisição de Serviços de Exploração do Refeitório da ETA de Areias de Vilar
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    513606084 - Águas do Norte, S. A.

    Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PRC_0194/2017 - Aquisição de Serviços de Exploração do Refeitório da ETA de Areias de Vilar

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente aquisição visa a obtenção de serviço de fornecimento diário de refeições aos colaboradores na ETA de Areias de Vilar, em condições de grande comodidade e segurança alimentar.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 72324.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 55510000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    ETA de Areias de Vilar

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Barcelos

    Código NUTS: PT112

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

    b) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na Conservatória do Registo Comercial ou disponibilização do código de acesso, para a sua consulta online.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.

    Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

    Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72

    Código postal: 5370 347

    Localidade: Mirandela

    Telefone: 00351 278201770

    Fax: 00351 213506001

    Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/06

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O contrato manter-se-á em vigor pelo prazo inicial de 1 (um) ano, a contar da data da sua celebração, sendo renovável por iguais períodos até atingir a duração máxima de 3 (três) anos, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias úteis, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Eduardo José Coelho Andrade Gomes

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    410831582