Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06

  • Data de Publicação:2017-10-06
  • Data de Disponibilização:2017-10-06
  • Número:193
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8771/2017 108254566
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Maddogs Beja Basket Clube

  • Aviso (extrato) n.º 11895/2017 108254567
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Carla Ferreira

  • Despacho (extrato) n.º 8772/2017 108254568
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Técnica Superior Vanda Esteves

  • Despacho (extrato) n.º 8773/2017 108254569
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Maria de Lurdes Antunes dos Santos

  • Despacho (extrato) n.º 8774/2017 108254570
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Ana Paula de Jesus Madeira Pinto

  • Despacho (extrato) n.º 8775/2017 108254571
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como Chefe da Delegação da União Europeia, na Venezuela

  • Despacho n.º 8776/2017 108254572
    Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designada a Licenciada Helena Maria da Silva Guerreiro para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português na Praia, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área da Cooperação

  • Despacho n.º 8777/2017 108254573
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Diretor da Alfândega Marítima de Lisboa

  • Despacho n.º 8778/2017 108254574
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Conclusão de procedimento concursal, designada inspetora tributária Maria Lurdes Batista Pereira Paula

  • Despacho n.º 8779/2017 108264475
    Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna

    Autorização da abertura de 30 lugares para a admissão ao curso de formação de oficiais 2017/2022 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana

  • Despacho n.º 8780/2017 108264476
    Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Designação para exercer as funções de vogal não permanente, suplente de vogal não permanente e perito da área governativa da Administração Interna, da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

  • Aviso n.º 11896/2017 108264477
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2017

  • Declaração de Retificação n.º 682/2017 108264478
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2017

  • Portaria n.º 318/2017 108264479
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de Middleware e SGBD Oracle

  • Despacho n.º 8781/2017 108264480
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha dos feridos em campanha ao 1Cabo DFA, Adélio Claro Simões

  • Despacho n.º 8782/2017 108264481
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha dos feridos em campanha ao 1Cabo DFA, Manuel Lopes de Sousa

  • Despacho n.º 8783/2017 108264482
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de víveres, alimentação confecionada e prestação de serviços de alimentação às unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército Português, para o ano de 2018

  • Louvor n.º 344/2017 108264483
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor atribuído aos colaboradores do programa de alienação de aeronaves F-16 à Roménia

  • Declaração de Retificação n.º 683/2017 108264484
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Retificação da Portaria n.º 289/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2017

  • Despacho n.º 8784/2017 108264485
    Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares